O ano de 2019 está começando. Após as festas, é hora de recuperar o ritmo mais rápido no trabalho e cumprir com todas as obrigações. Uma delas é a declaração do Imposto de Renda. O Leão vem todos os anos e, para aqueles que precisam declarar, é sempre uma prioridade.

Para os investidores, a declaração envolve ainda mais detalhes. Os investimentos precisam ser declarados, mesmo os que são isentos do imposto, e o processo deve ser feito com cuidado, de modo a evitar a malha fina da Receita Federal. Confira algumas dicas de como fazer a declaração do Imposto de Renda de seus investimentos em 2019.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
O primeiro passo é saber se é necessário fazer a declaração do Imposto de Renda. Está obrigado a declarar quem se encaixar em pelo menos uma das condições abaixo:

    • Obtiveram ganho de capital por alienação de bens, valores e direito ou fizeram operações na bolsa de valores
      Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70
    • Receberam rendimentos não tributáveis ou tributados na fonte, no valor mínimo de R$ 40 mil
    • Tiveram a posse, até o dia 31/12/2018, de bens e direitos de valor maior que R$ 300 mil

O recolhimento e a declaração do imposto de renda, em relação aos investimentos, podem variar um pouco a cada ano. Existem certos investimentos que são isentos do pagamento de imposto. Este ano, por exemplo, o CRI, o CRA são dois dos investimentos isentos.

Qualquer investimento precisa ser declarado no imposto de renda, seja ele isento ou não. Para os que não são isentos, existem algumas regras básicas. A alíquota é cobrada em cima dos ganhos e não do montante total investido. O recolhimento é feito diretamente na fonte pagadora para renda fixa e fundos, entre outros.

Na renda variável e em operações similares, a obrigação de recolher fica a cargo dos próprios investidores. Dependendo do tipo de operação, o cálculo do imposto é feito de uma maneira ou de outra. No investimento em ações, o cálculo é feito sobre a diferença entre o valor líquido recebido no momento da venda e o pago no momento da compra. Esse valor é apurado e pago pelo investidor mensalmente. E declarado a cada ano.

Existe ainda um caso especial para as ações, em que essas podem até mesmo ser isentas do Imposto de Renda, se o valor total das vendas durante o mês for inferior a R$ 20 mil.

A situação e a natureza do investidor são elementos considerados para o cálculo e o pagamento do imposto. Pessoas físicas precisam fazer o pagamento mensalmente e a declaração, uma vez por ano. Pessoas jurídicas declaram em um período trimestral, e o cálculo é de acordo com a base tributária em que a empresa se enquadra.

Um exemplo de como funciona o recolhimento
A renda fixa é um investimento bem popular, por isso vamos usá-la como exemplo. O cálculo é feito em cima do rendimento, e a alíquota a ser paga varia de acordo com o tempo de investimento. A tabela regressiva abaixo é usada para diversos investimentos:

Prazo de aplicação % a ser retida no IR
Até 6 meses 22,5%
De 6 a 12 meses 20%
De 12 a 24 meses 17,5%
A partir de 12 meses 15%
A Declaração e o Preenchimento do DARF
Para fazer a declaração, na maioria dos investimentos, é preciso seguir dois passos. O primeiro é preencher a seção de Bens e Direitos, no programa do IR, de modo a registrar todos os bens, como as ações.

É preciso também declarar os rendimentos de cada investimento. O programa tem abas específicas para fazer cada uma destas declarações, de acordo com a natureza de sua isenção ou não, por exemplo.

O caso especial é a renda variável em que é necessário preencher o DARF. Esse documento, que pode ser encontrado em papelarias, ou emitido no próprio site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), deve ser preenchido com o valor total dos impostos nas operações, mas o cálculo de cada um precisa ser feito de maneira independente. É obrigatório que o contribuinte guarde esse documento por um período de 5 anos.